Sanções

  • A Francisca Joias poderá avisar, suspender ou encerrar a conta de qualquer cliente, a qualquer momento, quando julgar necessário e buscar ações legais cabíveis se for determinado que um cliente:
    A). Não cumpriu com os Termos e Condições de Uso;
    B). Pratica ou facilita atividades fraudulentas;
    C). Fornece informações falsas ou não verificáveis.

  • Clientes que apresentarem conduta on-line questionável estão sujeitos a investigação com finalidade de evitar fraude, violação de direitos autorais, outras formas de uso indevido, ilegal ou violações gerais deste termo.

  • A Francisca Joias Contemporâneas reserva-se o direito de verificar se suas informações pessoais correspondem ao seu CPF na Receita Federal e investigar através de informações disponíveis se um indivíduo for suspeito de práticas que violem os Termos e Condições de Uso, com o intuito de garantir a segurança de seus clientes e de suas atividades comerciais.